O falecimento do poeta Nuno Judice, faz agora uma semana, poesia com que regularmente me alimento, e o visionamento do filme que designarei como de registo cinematográfico “A Flor do Buriti”, empurrou-me mais uma vez, e sempre, para refletir sobre a questão da condição humana. “A Condição Humana” é o título de um livro escrito por André Malraux, um existencialista, que teve a sua primeira publicação em 1933, mas que só conheci no início dos anos 70, numa tradução do escritor português Jorge … [Ler mais ...] SobreA condição humana
A doença que mata os velhos
Apontamentos de uma pandemia 18 de setembro de 2021. O relatório da DGS revela que nas últimas 24 horas faleceram mais sete pessoas e ficaram infetadas mais 939 pelo coronavírus SARS-CoV-2. Podíamos dizer com grande probabilidade de segurança que faleceram mais 7 velhos em Portugal por covid-19. Num total de 17.902 mortes provocadas pelo covid-19 desde março de 2020 até 18 de setembro de 2021, 17.143 (95,7%) eram pessoas com 60 ou mais anos e 17.662 (98,7%) pessoas com 50 ou mais … [Ler mais ...] SobreA doença que mata os velhos
COVID-19
Medidas de Apoio Excepcional
MEDIDAS DE APOIO EXCEPCIONAL NA DOENÇA E NA PARENTALIDADE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 O Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, ratificado pela Lei n.º 1- A/2020 de 19 de março, veio aprovar medidas excecionais e temporárias de resposta à situação de pandemia do COVID-19, dentre as quais alguns regimes especiais para proteção social e apoio à parentalidade. Estas medidas foram desenhadas para permitir responder às necessidades de emergência sanitária e contenção social … [Ler mais ...] SobreCOVID-19 | Medidas de Apoio Excepcional
Regime Jurídico do Maior Acompanhado
Em 14 de Agosto de 2018, foi publicada a Lei nº 49/2018, que introduziu importantes alterações ao Código Civil português. Em causa está a aprovação do regime do maior acompanhado e a revogação dos clássicos institutos da interdição e da inabilitação. No plano do direito, a regra é a de que todas as pessoas, em nome da dignidade que lhes é reconhecida, e como decorrência da sua capacidade de gozo que se lhes reconhece, têm capacidade de exercício. Porém, a capacidade de exercício, ao contrário … [Ler mais ...] SobreRegime Jurídico do Maior Acompanhado